Fiscalização

2012

No ano de 2012 devido a pedido de demissão de dois funcionários administrativos do CRB 13, o bibliotecário fiscal executou atividades internas de fiscalização como emissão de carta ofícios circular aos bibliotecários inadimplentes. Atualização de pagamento das anuidades dos bibliotecários em planilhas eletrônicas. Levantamento da situação dos
bibliotecários adimplentes e inadimplentes Recebimento e apuração de denúncias de fiscalização

RESUMO DAS ATIVIDADES
Instituições fiscalizadas 03
Instituições notificadas 05
Profissionais autuados 01
Oficios expedidos para atividades de fiscalização 05
Denuncias recebidas 70
Constatações efetuadas 05
Contatos por telefone 50
Contatos por e-mail 50

2011

Nº ADIMPLENTES: 259
Nº INADIMPLENTES: 221

2010

Nº DE ADIMPLENTES: 192
Nº DE INADIMPLENTES:262

2009

No ano de 2009 foram visitadas 56 instituições entre publicas e privadas, sendo 15 bibliotecas universitárias; 1 arquivo; 2 bibliotecas especializadas, 1 publicas e 37 escolares. A maior dificuldade ainda é a inadimplência dos bibliotecários registrados no Conselho, o que dificulta, dentre outras coisas, atingir instituições localizadas no interior do Estado. Durante essas inspeções, foram diagnosticados diversos problemas. Dentre eles, a falta de bibliotecas escolares tanto em instituições públicas quanto privadas.

Fato este que vai de encontro com a aprovação na Câmara dos deputados do Projeto de Lei 1831/03 que obriga que todas as instituições de ensino possuam uma biblioteca, legislação que fortalece a luta já existente de cada escola uma biblioteca e cada biblioteca um bibliotecário. Com 65% de inadimplência o CRB – 13 Regiões aderiu à resolução 096/2009 do Conselho Federal de Biblioteconomia que visa facilitar o pagamento de dívidas antigas dando descontos nos acréscimos de juros, mora e correção monetária. Com isso diversos profissionais passaram a procurar a entidade para regularizar a sua situação, evitando assim que a sua atuação seja enquadrada como ilegal.
Balanço da Comissão de Fiscalização 2009 pessoa física
Dados profissionais Quantidade
Profissionais registrados 631
Profissionais em exercício 442
Profissionais em licença 7
Profissionais reintegrados 5
Profissionais que solicitaram registro 30
O anos de 2009 foi revelador. Encontramos diversas irregularidades que estamos negociando e corrigindo e nos empenhado em criar procedimentos mais objetivos e eficazes o que, sem dúvida, nos mostrará resultados tanto quantitativo como qualitativo da realidade maranhense.