Na manhã desta quarta-feira (24), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou importantes projetos de lei que representam avanços significativos para a cultura brasileira e para os trabalhadores do setor. A Lei nº 14.846/2024, atribui medidas especiais de proteção trabalhista aos trabalhadores em arquivos, bibliotecas, museus e centros de documentação e memória.
Essa medida é um passo importante para garantir ambientes de trabalho mais seguros e saudáveis em todo o país. Ela reforça a segurança e saúde dos profissionais que atuam nesses espaços culturais. A nova legislação acrescenta um dispositivo à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, com o objetivo de proporcionar uma medida especial de proteção para aqueles que realizam atividades em arquivos, bibliotecas, museus e centros de documentação e memória.
É uma conquista que fortalece nossa identidade cultural e ressalta a importância da cultura e memória no Brasil e contribui para a preservação e valorização do patrimônio cultural do país. Um grande avanço para o segmento das Bibliotecas!
