Fiscalizações 2019

Total de instituições visitadas: 22

• Escolas: 14
• Faculdades: 06
• Empresas de normalização autuadas: 02
• Instituições autuadas: 04
• Profissionais inadimplentes encaminhados a assessoria jurídica: 218
• Profissionais contatados via e-mail: 04 instituições contatadas por telefone: 05
• Profissionais atuando sem registro: 01
• Profissionais autuados: 05
• Denúncias recebidas: 02

Total de instituições visitadas 23

• Escolas 17
• Faculdades: 05
• Empresas de normalização: 01
• Bibliotecários que fizeram acordo: 05
• Instituições autuadas: 02
• Profissionais sem registro: 01
• Profissionais autuados: 06
• Denúncias recebidas: 04

Total de instituições visitadas 07

• Escolas : 0
• Faculdades: 04
• Bibliotecários que fizeram acordo: 04
• Instituições autuadas: 02
• Ofício solicitando mudanças no edital: 01
• Ofícios encaminhados por e-mail às prefeituras: 09
• Denúncias recebidas: 01

Foram visitadas 22 (vinte e duas) instituições, sendo 04 (quatro) faculdades particulares, 16 (dezesseis) escolas privadas, 2 (duas) bibliotecas públicas. Nas 22 instituições visitadas, foram fiscalizadas 14 (catorze) bibliotecas de faculdades e escolas particulares. Das instituições fiscalizadas, verificou-se que 04 (quatro) escolas e 04 (quatro) faculdades da rede privada, não possuem biblioteca. Foram emitidos 26 (vinte e seis) Autos de Infração, sendo 06 (seis) instituições e vinte (vinte) profissionais irregulares (inadimplentes com a anuidade). A ausência do profissional bibliotecário foi constatada em 3 (três) bibliotecas escolares e 01(uma) faculdade particular.

• 01 (uma) profissional atuando sem registro;
• 01 (uma) fiscalização por ofício;
• 02 (dois) processos encaminhados à Assessoria Jurídica do CRB-13.

Foram visitadas 22 (vinte e duas) instituições, sendo 03 (três) faculdades particulares, 10 (dez) escolas privadas; 01(um) Tribunal de Justiça do Maranhão; 01 Superintendência de Administração do Maranhão (Ministério da Fazenda); 01 Secretária de Controle Externo no Estado do Maranhão (Tribunal de Contas da União); 01 Centro Cultural (Ministério Público do Maranhão); 01 Memorial (Ministério Público do Maranhão); 01 Escola de Governo do Maranhão; 01Defensoria Pública da União (DPU São Luís/MA); 01 TRE-MA (Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão); 01 Seção Judiciária do Maranhão - TRF1 (Justiça Federal do Maranhão). Nas 22 instituições visitadas, foram fiscalizadas 09 (nove) bibliotecas de faculdades; escolas particulares e instituições públicas. Constatou-se que 05 (cinco) escolas e 02 (duas) faculdades da rede privada e 06 (seis) instituições públicas não possuem biblioteca. Foram emitidos 28 (vinte e oito) Autos de Infração, sendo 08 (oito) instituições e 20 (vinte) profissionais irregulares (inadimplentes com a anuidade).

• 01 (uma) profissional atuando sem registro há três anos na escola particular;
• 01 (uma) profissional com registro em outro CRB;
• 02 (duas) fiscalizações por ofício;
• 01 (uma) denúncia apurada;
• 03 (três) processos encaminhados à Assessoria Jurídica do CRB-13.

Em elaboração

Informações sobre o monitoramento dos editais de concurso, resumo das atividades do PAFIS no município de Pedreiras entre os dias 18 e 19 de novembro e os protocolos dos ofícios direcionados a OAB e UNDIME. Foram visitadas 08 instituições: Prefeitura Municipal, Centro Educacional Corrêa de Araújo, Colégio Batista, Colégio São Francisco, Biblioteca pública municipal Antenor Amaral, IFMA, Faculdade de Educação Memorial Adelaide Franco - FEMAF e Faculdade de Educação São Francisco - FAESF.

• Total de instituições: 08
• Escolas particulares: 03
• Faculdades particulares: 02
• Escola com bibliotecário: 01
• Faculdade particular com bibliotecário: 01
• Profissionais autuados: 01
• Instituições autuadas: 03

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