Relatórios de fiscalização
Janeiro
| Fiscalização | Quantidade |
|---|---|
| Total de processos encaminhados para Comissão de ética: | 24 |
| Total de editais analisados | 1 |
| Total de atendimentos por telefone aos profissionais | 8 |
| Total de atendimento virtual via whatsapp aos profissionais | 8 |
| Total de escolas notificadas via telefone | 9 |
| Total de audiências de conciliação | 1 |
| Total de processos em andamento (prefeituras) | 4 |
| Total de processos em andamento (pessoa Jurídica): ético-disciplinar | 24 |
| Total de novos cadastros | 1 |
| Total de licenças temporárias | 2 |
| Total de renovação de licença | 1 |
| Total de cancelamentos | 1 |
| Total de transferências | 1 |
| Total de licenças temporárias | 1 |
| Total de processos para assessoria jurídica | 3 |
| Total de reuniões presenciais com Coordenação de fiscalização | 1 |
| Total de reuniões presenciais com Coordenação de ética profissional | 2 |
Fevereiro
| Fiscalização | Quantidade |
|---|---|
| Total de denúncias | 1 |
| Total de editais analisados | 2 |
| Total de atendimentos por telefone aos profissionais | 5 |
| Total de escolas notificadas via telefone | 6 |
| Total de audiências de conciliação | 2 |
| Total de registro secundário | 1 |
| Total de registros definitivos | 3 |
| Total de renovação de licença | 1 |
| Total de licenças temporárias | 2 |
| Total de reintegração | 1 |
Março
| Fiscalização | Quantidade |
|---|---|
| Total de denúncias | 1 |
| Total de editais analisados | 2 |
| Total de instituições fiscalizadas | 2 |
| Total de ofícios enviados | 2 |
| Total de escolas notificadas via telefone | 9 |
| Total de audiências de conciliação | 3 |
| Total de registros definitivo | 4 |
| Total de cancelamento por aposentadoria | 1 |
| Total de reintegração | 1 |
Abril
| Fiscalização | Quantidade |
|---|---|
| Total de denúncias | 1 |
| Total de editais analisados | 1 |
| Total de ofícios enviados | 3 |
| Total de instituições fiscalizadas | 2 |
| Total de atendimentos por telefone aos profissionais | 4 |
Maio
| DADOS QUANTITATIVOS DAS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO: maio de 2021 Reunião ordinária ocorrida no dia 16/06, com a presença da presidente Michelle Silva e do Administrativo do CRB-13 e demais membros da Comissão de Fiscalização para alinhar as ações e outras sugestões como: sistematização das comunicações; com a Presidente; proposta para criação de um fluxograma que oriente as atividades da comissão em conjunto com a bibliotecária fiscal e o administrativo do CRB-13; diálogo do CRB-13 com o CFB para viabilizar o estabelecimento de prazos formais para o pagamento de taxas das instituições, uma vez que o tratamento para Pessoa Jurídica é diferente do caso de Pessoa Física; realização de uma oficina junto a assessoria jurídica para viabilizar a tramitação correta dos processos éticos; campanha de atualização cadastral dos profissionais. Durante no mês de maio, as atividades da fiscalização foram reduzidas, devido à impossibilidade de serem realizadas presencialmente e em cumprimento as medidas de distanciamento social no controle da Pandemia de COVID-19 pelo novo Coronavírus. Fonte: CRB 13, 2021 |
Junho
| FISCALIZAÇÃO | QUANTIDADE |
|---|---|
| TOTAL DE DENÚNCIAS (1 escola; 1 faculdade e 1 profissional) | 03 |
| TOTAL DE ENCAMINHAMENTOS DE PROCESSOS PARA ASSESSORIA JURÍDICA | 03 |
| TOTAL DE REUNIÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO (processo ético-disciplinar: jurídico e Comissão de Ética com o profissional que estava em exercício irregular em 2015) | 01 |
| TOTAL DE ATENDIMENTOS POR TELEFONE AOS PROFISSIONAIS | 04 |
| TOTAL DE REUNIÕES DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO | 03 |
Julho
| FISCALIZAÇÃO | QUANTIDADE |
|---|---|
| TOTAL DE DENÚNCIAS (1 escola; 1 faculdade ) | 02 |
| TOTAL DE ENCAMINHAMENTOS DE PROCESSOS PARA ASSESSORIA JURÍDICA | 02 |
| TOTAL DE REUNIÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO (processo ético-disciplinar: jurídico e Comissão de Ética com o profissional que estava em exercício irregular em 2015) | 01 |
| TOTAL DE ATENDIMENTOS POR TELEFONE AOS PROFISSIONAIS | 05 |
| TOTAL DE REUNIÕES DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO | 02 |
| TOTAL DE REUNIÕES COM A COORDENADORA DA COMISSÃO DE ÉTICA PARA ORGANIZAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO DOS PROCESSOS ÉTICOS | 02 |
| LIGAÇÕES PARA DIVULGAÇÃO DA CAMPANHA DE CONCILIAÇÃO | 09 |
Setembro
| FISCALIZAÇÃO | QUANTIDADE |
|---|---|
| Atendimentos via WhatsApp | 08 |
| Denúncias acolhidas (contra profissional e instituição) | 02 |
| Contratos capotados | 05 |
| reunião com a comissão de Ética | 01 |
| Reunião com diretoria financeira | 01 |
| Reunião comissão de fiscalização | 03 |
| Reunião assessoria jurídica | 01 |
| Reunião com assessoria contábil | 01 |
| Profissionais contatados | 05 |
Outubro
| FISCALIZAÇÃO | QUANTIDADE |
|---|---|
TOTAL DE DENÚNCIAS (2 profissionais) | 02 |
| TOTAL DE ENCAMINHAMENTOS DE PROCESSOS PARA ASSESSORIA JURÍDICA | 04 |
| TOTAL DE PROFISSIONAIS QUE ASSINARAM O TERMO DE CONCILIAÇÃO | 15 |
| TOTAL DE ATENDIMENTOS POR TELEFONE PROFISSIONAIS (fiscalização) | 08 |
| TOTAL DE NOVOS REGISTROS | 03 |
| TOTAL DE LICENÇAS TEMPORÁRIA | 01 |
| LIGAÇÕES PARA DIVULGAÇÃO DA CAMPANHA DE CONCILIAÇÃO | 11 |
Novembro
| FISCALIZAÇÃO | QUANTIDADE |
|---|---|
| TOTAL DE DENÚNCIAS (instituições) | 02 |
| TOTAL DE PROFISSIONAIS QUE ASSINARAM O TERMO DE CONCILIAÇÃO (19) | 04 |
TOTAL DE ATENDIMENTOS POR TELEFONE PROFISSIONAIS (fiscalização) | 06 |
| TOTAL DE NOVOS REGISTROS | 00 |
| TOTAL DE CANCELAMENTOS POR BAIXA | 02 |
| LIGAÇÕES PARA DIVULGAÇÃO DA CAMPANHA DE CONCILIAÇÃO | 16 |
Dezembro
| FISCALIZAÇÃO | QUANTIDADE |
|---|---|
| Atendimentos via WhatsApp | 16 |
| Denúncias acolhidas (contra profissional e instituição) | 03 |
| Termos de conciliação assinados | 24 |
| Ofícios enviados para instituições (secretaria municipal de educação, prefeitura e faculdade particular) | 03 |