Fiscalizações 2021

Relatórios de fiscalização

Janeiro

FiscalizaçãoQuantidade
Total de processos encaminhados para Comissão de ética:24
Total de editais analisados1
Total de atendimentos por telefone aos profissionais
8
Total de atendimento virtual via whatsapp aos profissionais8
Total de escolas notificadas via telefone9
Total de audiências de conciliação1
Total de processos em andamento (prefeituras)4
Total de processos em andamento (pessoa Jurídica): ético-disciplinar24
Total de novos cadastros1
Total de licenças temporárias2
Total de renovação de licença1
Total de cancelamentos1
Total de transferências1
Total de licenças temporárias1
Total de processos para assessoria jurídica3
Total de reuniões presenciais com Coordenação de fiscalização1
Total de reuniões presenciais com Coordenação de ética profissional2

Fevereiro

FiscalizaçãoQuantidade
Total de denúncias1
Total de editais analisados2
Total de atendimentos por telefone aos profissionais
5
Total de escolas notificadas via telefone6
Total de audiências de conciliação2
Total de registro secundário1
Total de registros definitivos3
Total de renovação de licença1
Total de licenças temporárias2
Total de reintegração1

Março

FiscalizaçãoQuantidade
Total de denúncias1
Total de editais analisados2
Total de instituições fiscalizadas2
Total de ofícios enviados2
Total de escolas notificadas via telefone9
Total de audiências de conciliação3
Total de registros definitivo4
Total de cancelamento por aposentadoria1
Total de reintegração1

Abril

FiscalizaçãoQuantidade
Total de denúncias1
Total de editais analisados1
Total de ofícios enviados3
Total de instituições fiscalizadas2
Total de atendimentos por telefone aos profissionais4

Maio

DADOS QUANTITATIVOS DAS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO: maio de 2021

Reunião ordinária ocorrida no dia 16/06, com a presença da presidente Michelle Silva e do Administrativo do CRB-13 e demais membros da Comissão de Fiscalização para alinhar as ações e outras sugestões como: sistematização das comunicações; com a Presidente; proposta para criação de um fluxograma que oriente as atividades da comissão em conjunto com a bibliotecária fiscal e o administrativo do CRB-13; diálogo do CRB-13 com o CFB para viabilizar o estabelecimento de prazos formais para o pagamento de taxas das instituições, uma vez que o tratamento para Pessoa Jurídica é diferente do caso de Pessoa Física; realização de uma oficina junto a assessoria jurídica para viabilizar a tramitação correta dos processos éticos; campanha de atualização cadastral dos profissionais.
Durante no mês de maio, as atividades da fiscalização foram reduzidas, devido à impossibilidade de serem realizadas presencialmente e em cumprimento as medidas de distanciamento social no controle da Pandemia de COVID-19 pelo novo Coronavírus.


Fonte: CRB 13, 2021
    

Junho

FISCALIZAÇÃO QUANTIDADE
TOTAL DE DENÚNCIAS
(1 escola; 1 faculdade e 1 profissional)
03
TOTAL DE ENCAMINHAMENTOS DE PROCESSOS PARA ASSESSORIA JURÍDICA03
TOTAL DE REUNIÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
(processo ético-disciplinar: jurídico e Comissão de Ética com o profissional que estava em exercício irregular em 2015)
01
TOTAL DE ATENDIMENTOS POR TELEFONE AOS PROFISSIONAIS04
TOTAL DE REUNIÕES DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO03

Julho

FISCALIZAÇÃO QUANTIDADE
TOTAL DE DENÚNCIAS
(1 escola; 1 faculdade )
02
TOTAL DE ENCAMINHAMENTOS DE PROCESSOS PARA ASSESSORIA JURÍDICA02
TOTAL DE REUNIÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
(processo ético-disciplinar: jurídico e Comissão de Ética com o profissional que estava em exercício irregular em 2015)
01
TOTAL DE ATENDIMENTOS POR TELEFONE AOS PROFISSIONAIS05
TOTAL DE REUNIÕES DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO02
TOTAL DE REUNIÕES COM A COORDENADORA DA COMISSÃO DE ÉTICA PARA ORGANIZAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO DOS PROCESSOS ÉTICOS02
LIGAÇÕES PARA DIVULGAÇÃO DA CAMPANHA DE CONCILIAÇÃO
09

Setembro

FISCALIZAÇÃO QUANTIDADE
Atendimentos via WhatsApp08
Denúncias acolhidas (contra profissional e instituição)02
Contratos capotados05
reunião com a comissão de Ética01
Reunião com diretoria financeira01
Reunião comissão de fiscalização03
Reunião assessoria jurídica01
Reunião com assessoria contábil01
Profissionais contatados05

Outubro

FISCALIZAÇÃO QUANTIDADE

TOTAL DE DENÚNCIAS
(2 profissionais)
02
TOTAL DE ENCAMINHAMENTOS DE PROCESSOS PARA ASSESSORIA JURÍDICA04
TOTAL DE PROFISSIONAIS QUE ASSINARAM O TERMO DE CONCILIAÇÃO15
TOTAL DE ATENDIMENTOS POR TELEFONE PROFISSIONAIS (fiscalização)08
TOTAL DE NOVOS REGISTROS 03
TOTAL DE LICENÇAS TEMPORÁRIA01
LIGAÇÕES PARA DIVULGAÇÃO DA CAMPANHA DE CONCILIAÇÃO 11