No dia 25/02, as bibliotecárias e professoras do Departamento de Biblioteconomia da Universidade Federal do Maranhão, Leoneide Maria Brito Martins, presidente do Conselho Regional de Biblioteconomia da 13ª Região, Aldinar Martins Bottentuit, conselheira do Conselho Federal de Biblioteconomia – CFB e Maria Mary Ferreira, pesquisadora das áreas de Bibliotecas Públicas e Escolares, participaram de uma oitiva promovida pelo Ministério Público do Estado do Maranhão e pela Coordenação provisória do Movimento “Pacto em Defesa do Monitoramento e Cumprimento do Terceiro Plano Decenal de Educação no Maranhão”, com a presença de delegados/as da CONAE/2024, para defenderem a importância das bibliotecas escolares com bibliotecários/as, como proposta a ser discutida na Conferência Nacional de Educação (CONAE), que acontecerá de 28 a 30 de janeiro de 2024, em Brasília, evento que terá um papel fundamental na elaboração do Plano Nacional de Educação (PNE) para o período 2024-2034.
A Profa. Dra. Leoneide Martins destacou que: “Fomos convidadas para falar da importância das bibliotecas nas escolas e da Lei n. 12.244/2010, que dispõe sobre a universalização de bibliotecas escolares em todas as instituições educacionais públicas e privadas. Este evento é muito importante para dialogarmos com os/as delegados/as maranhenses da CONAE sobre a urgência de lutarmos coletivamente em defesa da efetividade da Lei como política pública”. A Presidente do CRB13 propôs que “a biblioteca escolar seja inserida no PNE como parâmetro de avaliação do IDEB, de modo a ressignificar o seu papel educacional, cultural e político na melhoria das práticas de leitura e escrita dos estudantes e fortalecimento qualitativo de sua estrutura física, acervos, serviços e produtos, e pessoal qualificado”. E, também, defendeu que “os/as bibliotecários e bibliotecárias devem ser inseridos/as no PNE como profissionais da educação que atuam em conjunto com as demais profissões nos diferentes níveis da Educação escolar: infantil, fundamental e ensino médio”.
A Lei 12.244/2010, estabelece que todas as escolas públicas e privadas do país tenham bibliotecas com bibliotecários/as para garantir o acesso à informação e à cultura, sendo que a prorrogação da referida lei finda no ano de 2024, cujo panorama está longe de alcançar sua efetividade.
A Profa Dra. e Conselheira Federal Aldinar Bottentuit apresentou as informações sobre a Campanha #SouBibliotecaEscolar , lançada pelo Sistema CFB/CRB em 2022 e destacou que: “As bibliotecas escolares são fundamentais para a educação de qualidade. Elas oferecem aos alunos o acesso a livros, revistas, jornais, informações eletrônicas e outros recursos que contribuem para o seu desenvolvimento intelectual, cultural e social”.
A Profa. Maria Mary Ferreira apresentou alguns resultados de suas pesquisas acadêmicas sobre o tema, ressaltou a luta histórica da classe bibliotecária em prol do desenvolvimento das bibliotecas escolares e destacou que as bibliotecas escolares também podem contribuir para a formação de cidadãos críticos e conscientes. “As bibliotecas são espaços de aprendizagem e de convivência que podem ajudar os alunos a desenvolverem o seu senso crítico e a sua capacidade de pensar de forma autônoma”.
As bibliotecárias esperam que os/as delegados/as do Maranhão que irão participar da CONAE/2024 defendam a criação e funcionamento das bibliotecas escolares, com bibliotecários/as na gestão desses espaços e um percentual de recursos orçamentários do Fundeb para esse fim, como uma das prioridades determinantes na qualidade da educação básica, e que deve constar na composição do PNE.
Certamente que a participação das professoras e militantes do movimento da classe bibliotecária teve um papel relevante na construção do diálogo profícuo com todos os/as participantes da oitiva e, como disse a Profa. Dra. Aldinar Bottentuit, temos que acreditar, continuar na luta em prol das bibliotecas escolares, que deve ser uma luta de todes qu BBe acreditam no poder transformador da Educação no Brasil, e, a palavra de ordem é ESPERANÇAR, a partir da concepção de Paulo Freire.
E a luta continua! Avante!
